Instituto de Física

Universidade Federal da Bahia

Criação da Ouvidoria Interna do IF-UFBA e designação de sua primeira composição

Na reunião da Congregação do Instituto de Física, ocorrida no dia 02 de junho de 2022, foi aprovada a Resolução nº 01/2022 de criação da Ouvidoria Interna do Instituto de Física, publicada em 06 de junho de 2022.

A Congregação se reuniu no dia 14 de julho de 2022 para apreciar sugestões de modificação do Regimento Interno do Instituto de Física, para, entre outros objetivos, recepcionar a Ouvidoria do IF-UFBA. Uma minuta foi aprovada e encaminhada para instâncias superiores da UFBA, incluindo a Seção XI no Regimento, que em seu artigo 45-A registra:

“Art. 45-A. A Ouvidoria do Instituto de Física vincula-se administrativamente à Diretoria do Instituto e destina-se a receber sugestões, reclamações e denúncias referentes às atividades desenvolvidas pelo Instituto, encaminhando-as à autoridade competente, objetivando:

I - a melhoria dos serviços; 

II - a correção de erros, omissões, desvios ou abusos na prestação de serviços ou atividades;

III - a prevenção e correção de atos e procedimentos incompatíveis com o direito à informação, à publicidade e à eficiência na prestação dos serviços, bem como com os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade e

IV - o amparo aos direitos dos discentes, servidores docentes e servidores técnico-administrativos.”

No dia 18 de agosto de 2022, a Congregação aprovou o nome da servidora docente Flora Souza Bacelar como a primeira Ouvidora do IF-UFBA (Portaria n° 07/2022), e, nos dias seguintes, os servidores técnico-administrativos indicaram a servidora Olívia Maria Santos Oliveira (Portaria n° 08/2022), e, os discentes, Gabriel Matos dos Santos (Portaria n° 09/2022), para assim comporem o corpo da Ouvidoria do IF-UFBA.

O e-mail para contato com a Ouvidoria Interna do IF-UFBA é ouvidoria.fis@ufba.br. O espaço físico reservado para a Ouvidoria se encontra no quarto andar do Instituto de Física, na sala 407-D.